Home- busca: Mina casa minha vida
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 12:15
Dona de casa de baixa renda pode se filiar à Previdência Social
Alíquota de contribuição previdenciária é de apenas 5% do salário mínimo (R$ 36,20) por mês
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 18:45
Justiça solta diretor de presídio no RN preso por levar detentos para casa
Diretor é suspeito de levar detentos para trabalhar numa reforma em casa. Rondinelle Santos é diretor do Presídio João Chaves, na zona Norte de Natal
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 21:00
PGR envia à Casa Civil sugestões para regulamentação da Lei Anticorrupção
Ideia é incentivar que as empresas estatais e aquelas que atuam em setores regulados também adotem mecanismos e procedimentos internos de integridade
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:45
Fundação Casa abre sindicância para apurar fuga de adolescentes no litoral de SP
54 internos fugiram, até o momento 11 foram recapturados
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 19:45
Comissão de Trabalho rejeita uso do FGTS para construção da casa própria
Na prática, a medida beneficiaria apenas as camadas mais favorecidas da população
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:40
DF é condenado a indenizar mulher que teve casa invadida por policial da PM
Ação submetida ao rito ordinário
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:00
Moradora ganha indenização após ter de deixar sua casa por acidente em gasoduto
Desocupação do lar já é suficiente para caracterizar dano moral
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 20:00
Condenado pela prática do crime de incêndio homem que ateou fogo à casa da ex-sogra
O réu foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 100 dias multa, pelo crime de incêndio
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 18:40
Mulher é mantida na casa do ex, com suas filhas e na companhia da sogra
Mulher argumentou que o ex-marido foi afastado da casa liminarmente em medida protetiva por conta de violência doméstica
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:45
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:20
Empregado que continuava expediente em casa após jornada normal receberá horas extras
Turma concedeu o pagamento de duas horas extras diárias ao trabalhador que trabalha em sua residência após a jornada trabalhista normal
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:30
TST mantém sobreaviso a bancário que esperava em casa ser chamado pela empresa
Bancário era submetido a regime de escala de atendimento e, uma semana por mês, permanecia em casa à disposição da instituição financeira
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:10
Juíza defere horas extras a bancário que fazia cursos virtuais de aperfeiçoamento em casa
O TRT mineiro manteve a sentença que condenou o banco ao pagamento das horas extras, apenas reduzindo o número das horas extras de 20 para 10 horas mensais
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 18:20
TJ nega habeas a acusado de roubo e extorsão que tinha armas em casa
TJ manteve a decisão que transformou em prisão preventiva a prisão em flagrante de um homem pela prática de roubo e extorsão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:55
Ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos. Agressão em casa noturna.
Apelação cível. Desestímulo à prática de atos de agressão imotivada.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 17:10
Concedida indenização a mulher agredida por segurança em casa de baile
Justiça reduziu de R$ 20 mil reais para 15 mil reais a indenização que deverá ser paga a mulher que foi agredida fisicamente por um segurança
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 16:00
Expulso com socos e pontapés, homem será indenizado por casa noturna
Casa noturna terá que indenizar o rapaz em R$ 5 mil reais em razão das agressões que este sofreu
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Governador do AP questiona leis que instituem Casa de Apoio a Estudantes e Bolsa Aluguel
Governador aduz que a lei questionada estaria configurada a inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:00
Negado recurso a ex-presidente da Casa da Criança de Barra Bonita
Ele foi acusado pela suposta prática de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:08
CEF deve indenizar casa lotérica que teve permissão revogada sem motivo
A empresa entrou na Justiça após a CEF rescindir o contrato de permissão de serviços lotéricos, sem apresentar motivo algum
